Publicada DOU - Seção 1 de 12 de janeiro de 2012, página 17.
Revogada expressamente pela Portaria 174, de 30 de dezembro de 2014. (CAPES)
Aprovada em 16 de junho de 2004.
Publicado no DOU - Seção 1 - 05/09/2018 - página 22
Publicado no DOU - Seção 1 - 03/12/2014.
Dispõe sobre normas e procedimentos que assegurem o livre exercício da docência no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Texto alterado e em vigor, de acordo com a Resolução nº10/2013, de 21 de agosto de 2013 do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação.
Aprova o texto do Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimeto, realizada na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 5 a 14 de junho de 1992.
Publicado em 4 de fevereiro de 1994.