legislação

Indefinido
Legislação

Lei nº 13.536, de 15/12/2017 *

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
por Nívia Mara
Publicado: 17/12/2018 - 17:43
Última modificação: 08/11/2022 - 15:19
Número: 
13.536
Data de publicação: 
15/12/2017
Público-alvo: 
Estudante
Assunto: 
Bolsas
Mestrado
Tipo de legislação: 
Lei ordinária
Legislação

COLPPGBV - Norma Interna nº 01/2011,

Normas para Redação de Dissertação de Mestrado
por Nívia Mara
Publicado: 17/12/2018 - 17:34
Última modificação: 17/12/2018 - 17:34
Número: 
01
Data de publicação: 
21/09/2011
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Assunto: 
Mestrado
Tipo de legislação: 
Resolução
Legislação

PROPP - Portaria SEI PROPP nº 27/2018, de 27/06/2018 - Revogada pela Portaria SEI PROPP 59/2020

Auxílio financeiro para discentes da Pós-graduação
por Nívia Mara
Publicado: 17/12/2018 - 17:09
Última modificação: 08/11/2022 - 15:20
Número: 
27
Data de publicação: 
27/06/2018
Público-alvo: 
Estudante
Assunto: 
Auxílio financeiro
Mestrado
Tipo de legislação: 
Portaria
Legislação

PROPP - Portaria nº 04/2014, de 03/04/2014 *

Normatização a concessão de auxílio financeiro para as várias atividades científicas, de pesquisa e inovação tecnológicas dos programas de pós -graduação
por Nívia Mara
Publicado: 17/12/2018 - 16:58
Última modificação: 08/11/2022 - 16:20
Número: 
04
Data de publicação: 
03/04/2014
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Assunto: 
Auxílio financeiro
Tipo de legislação: 
Portaria
Legislação

COLPPGBV - Resolução n º 01/2016, 22/08/2016

Normas para credenciamento, recredenciamento, descredenciamento e enquadramento de docentes no PPGBV
por Nívia Mara
Publicado: 17/12/2018 - 16:48
Última modificação: 17/12/2018 - 16:49
Número: 
01
Data de publicação: 
22/08/2016
Público-alvo: 
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Pesquisa
Tipo de legislação: 
Resolução
Legislação

FAPEMIG - Manual da FAPEMIG *

A FAPEMIG através deste Manual almeja aperfeiçoar os seus mecanismos de interação, facilitando o acesso às modalidades de fomento instituídas pela Fundação.
por Nívia Mara
Publicado: 14/08/2018 - 16:07
Última modificação: 05/10/2022 - 15:27
Número: 
00
Data de publicação: 
30/09/2018
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Auxílio financeiro
Bolsas
Mestrado
Pesquisa
Projetos
Serviços
Tipo de legislação: 
Instrução administrativa

O Manual da FAPEMIG contém informações essenciais à formalização das parcerias para fomento à Ciência, à Tecnologia e à Inovação de modo a esclarecer os trâmites e os procedimentos a serem adotados pelos parceiros beneficiários e demais interessados.

AnexoTamanho
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Tópicos: 
Legislação

Lei nº 13.123, de 20/05/2015 *

Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
por Nívia Mara
Publicado: 31/07/2018 - 14:54
Última modificação: 08/11/2022 - 15:10
Número: 
13.123
Data de publicação: 
20/05/2015
Público-alvo: 
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto: 
Doutorado
Mestrado
Pesquisa
Projetos
Serviços
Tipo de legislação: 
Lei ordinária