Legislação
Decreto Legislativo nº 2/1994, de 03 de fevereiro de 1994 *
Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio ambiente e Desenvolvimento.
por Nívia Mara
Publicado: 17/12/2018 - 17:59
Última modificação: 05/10/2022 - 13:40
Publicado: 17/12/2018 - 17:59
Última modificação: 05/10/2022 - 13:40
Número:
02
Data de publicação:
03/02/1994
Público-alvo:
Estudante
Professor
Técnico-Administrativo
Comunidade externa
Assunto:
Mestrado
Pesquisa
Projetos
Tipo de legislação:
Decreto legislativo
Aprova o texto do Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimeto, realizada na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 5 a 14 de junho de 1992.
Publicado em 4 de fevereiro de 1994.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
 Decreto Legislativo nº 2/1994 de 03 de fevereiro de 1994 | 118.14 KB |