Normas e regulamentos
Normas e regulamentos
Instrução administrativa
00 / 2018
30/09/2018
A FAPEMIG através deste Manual almeja aperfeiçoar os seus mecanismos de interação, facilitando o acesso às modalidades de fomento instituídas pela Fundação.
Instrução administrativa
00 / 2018
14/08/2018
A FAPEMIG estabelece diretrizes específicas para o Programa de Apoio à Pós-graduação - PAPG
Lei ordinária
13.123 / 2015
20/05/2015
Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Lei ordinária
13.536 / 2017
15/12/2017
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
Portaria
04 / 2014
03/04/2014
Normatização a concessão de auxílio financeiro para as várias atividades científicas, de pesquisa e inovação tecnológicas dos programas de pós -graduação
Portaria
10 / 2018
26/06/2018
regulamentação da Expedição, Registro e Entrega de Diplomas de Pós-graduação, excepcionalmente, no status de urgência,
Portaria
5 / 2019
26/02/2019
Estabelece os fluxos para os processos SEI no âmbito da Pós-graduação Stricto Sensu, especificamente para os procedimentos de Defesa e Registro no histórico escolar e Emissão de diplomas.
Portaria
69 / 2020
11/12/2020
Regulamenta a atribuição do Digital Object Identifier System (DOI) nas teses e dissertações publicadas no Ducere: Repositório Institucional (RI/UFU) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Portaria
70 / 2020
11/12/2020
Disciplina o depósito de teses e dissertações no Repositório Institucional da Universidade Federal de Uberlândia (RI UFU);
Portaria
59 / 2020
25/11/2020
Institui regulameto para pagamento de auxílio financeiro a aluno(a) da Pós-graduação Scrito Sencu para participação em evento técnico -científico, utilizando-se recurso do PRO